A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) recebeu, nesta semana, certificado de Nível de Maturidade da Gestão na categoria Bronze 4 do Ministério da Economia. O documento, emitido por meio das Secretarias de Gestão e Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, confirma o maior nível de excelência da pasta estadual para a governança e a administração de transferências de recursos da União operacionalizadas por meio da Plataforma +Brasil.
Instituída pelo Governo Federal em 2017, a iniciativa busca “assegurar uniformidade e geração de valor público a partir do melhor aproveitamento de recursos federais descentralizados pela União, por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, de fomento e de colaboração”, conforme Guia Metodológico para Melhoria da Gestão das Transferências da União.
“A eficiência na gestão de recursos da Saúde, sejam próprios ou transferidos da União, é elemento fundamental para garantirmos a qualidade na assistência aos usuários da saúde pública no Ceará. Aqui na Sesa já temos práticas pautadas na ética e na legalidade para a correta destinação do que é transferido pela União. Acredito que essa cultura de gerir o bem público com responsabilidade é o principal motivo para nos colocar em destaque nessa certificação do Ministério da Economia. Agradeço, em nome da pasta, a todos os profissionais comprometidos que tratam diariamente com a alocação desses recursos”, explica o secretário da Saúde do Ceará, Marcos Gadelha.
Maior nível de excelência, a categoria Bronze 4 tem pontuação que vai de 76 a 100. Os resultados apresentados pela Sesa refletem uma elevação da satisfação com a prestação dos serviços em decorrência do atendimento das necessidades e expectativas das partes interessadas. As outras categorias estão divididas em Bronze 3 (51 a 75 pontos), Bronze 2 (26 a 50 pontos) e Bronze 1 (0 a 25 pontos).
O Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União (MEG-Tr) proposto pelo Governo Federal apresenta sete fundamentos para orientar a adoção de práticas de excelência em gestão a fim de levar as organizações públicas brasileiras a padrões elevados de desempenho e qualidade em gestão. São eles: capital intelectual, sustentabilidade, estratégias e planos, governança, geração de valor público, orientação por processos e compromisso com as partes interessadas.
Este processo de avaliação e melhoria da gestão é aplicável a todas as organizações públicas concedentes e contratantes das Transferências da União que desejarem avaliar as suas práticas gerenciais em direção à excelência em gestão.
A Plataforma +Brasil é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
