A morte do menino Henry, de apenas quatro anos, no Rio de Janeiro, foi mais um caso que ligou o alerta para um problema que segue sem solução no País. Anualmente, o Brasil registra um número elevado de casos de agressões que resultam em mortes de crianças e jovens.

Segundo o balanço da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), 103.149 pessoas de 0 a 19 anos foram mortas por meio de algum tipo de agressão. No Ceará, entre os anos de 2010 e 2019, os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), apontam que 8.344 pessoas de até 19 anos tiveram suas vidas ceifadas por meio de algum tipo de agressão.

Para a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, o caso do menino Henry deve servir de alerta para a existência de outras crianças e famílias que vivem problemas semelhantes.

"O Brasil precisa estar preparado para, por meio da efetiva implementação das políticas de prevenção à violência na infância e na adolescência, garantir ações articuladas entre educação, saúde, segurança e assistência social", relata Luciana.

Segundo o levantamento, as agressões representam uma das causas mais comuns de ocorrência de óbitos no Brasil. Junto aos acidentes, são a maior causa de morte a partir de um ano de idade até aos 19 anos.

Os dados apontam que até 25 tipos de agressões diferentes são levadas em consideração pelo levantamento. Agressões por meio de arma de fogo ou de arma não especificada foram responsáveis por mais de 83 mil óbitos no país, entre 2010 e 2020.

Marco Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP, avalia que o problema da violência contra os jovens é antigo.

"As situações de violência doméstica que levam à morte crianças e adolescentes costumam ser casos crônicos, repetitivos, de violência progressiva, onde a vítima não recebeu a assistência e as medidas de proteção que deveriam ter sido tomadas para mantê-la viva, tanto dos outros familiares, como da sociedade e do Estado", alerta Marco.

No Ceará, o recorde de mortes ocasionadas por agressões foi registrado no ano de 2017, com 1.181 casos. O levantamento estadual, que possui dados até 2019, aponta que o número de ocorrências caiu após o pico, já que foram registrados 969 casos em 2018 e 399 em 2019.

A tabela nacional apresentada pela SBP também traz números específicos dos casos de mortes por agressão de crianças entre zero e quatro anos, o que engloba casos como o do menino Henry. Entre 2010 e agosto de 2020, 2.083 crianças morreram vítimas de agressão. Nessa faixa etária, a causa mortis que mais se repetiu foi por agressão por meios não especificados, com 451 casos.

Para a Dra. Luci Yara Pfeiffer, que também faz parte do Departamento Científico de Segurança, é preciso romper a ideia de que crianças e adolescentes são propriedades de seus pais.

"Eles precisam deixar de ser invisíveis, bem como seus sofrimentos. Todos que testemunham violências contra eles, ou que tenham suspeita de que estejam sendo agredidos, seja física, seja psíquica ou sexualmente precisam notificar, tentar orientar, acompanhar e proteger. As crianças e adolescentes dependem de todos nós para crescerem em uma vida digna e saudável", explica.

No Ceará, que possui dados coletados até o ano de 2019, foram registradas 55 ocorrências de morte por agressão a crianças menores de cinco anos, entre 2010 e 2019. Com 22 ocorrências, Fortaleza é o município com o maior número de casos, representando 40% das ocorrências de todo o Estado.

A região do Crajubar aparece na lista com quatro casos no Crato e três em Barbalha, ocupando a segunda e a terceira posições no ranking, respectivamente.

Segundo a presidente da SBP, Luciana Rodrigues, os estudos científicos e a prática dos profissionais que lidam com a infância e a adolescência indicam que o tratamento humilhante, os castigos físicos e qualquer conduta que ameace ou ridicularize a criança ou o adolescente, quando não letais, podem ser extremamente danosos à sua formação de personalidade.

"Nascer e crescer em um ambiente sem violência é imprescindível para que uma criança tenha a garantia de uma vida saudável, tanto física quanto emocional", conclui.