O vice-prefeito de Várzea Alegre, Dr. Fabrício (PSB), impetrou um mandado de segurança nessa segunda-feira (27) contra o prefeito Zé Helder (MDB) devido a um suposto esvaziamento administrativo do seu gabinete. Após uma série de baixas no órgão, na última quinta (23), Fabrício anunciou o fechamento do prédio onde despachava.
A relação política já estremecida ganhou patamar de crise em fevereiro, como relata na ação, após a gestão diminuir pela metade o fornecimento de combustível para o veículo a serviço da Vice-Prefeitura.
Segundo Fabrício, ele tinha acesso a mil litros antes de a capacidade ser reduzida “repentinamente”. Um mês depois, o volume de combustível foi zerado. Ele teria tomado conhecimento do ato “somente por intermédio do responsável pelos abastecimentos, via whatsapp”, diz o pedido.
A ação diz que o mesmo foi feito com material de limpeza e de expediente, como papel, café, água mineral, etc.
“Tais materiais foram repassados pela Secretaria Municipal de Saúde para o Gabinete do Vice-Prefeito ao longo dos últimos sete anos, porém, para a surpresa do impetrante, no dia 23 de maio do ano em curso, a Sra. ‘Aparecida Felipe’ (responsável pela distribuição), comunicou o cancelamento do fornecimento de tal material à Sra.Neide (responsável pela limpeza do gabinete do Vice-Prefeito), via Whatsapp”, completa.
A Vice-Prefeitura também teria sofrido esvaziamento de pessoal. O órgão dispunha de uma supervisora de núcleo, uma coordenadora especial (ambas em cargos comissionados), um assistente de expedientes (cedido pela Secretaria de Administração), um assessor de relações comunitárias (cedido pela Secretaria de Assistência Social) e uma auxiliar de serviços gerais (cedida pela Secretaria Municipal de Educação).
A última função já não era mantida pela administração municipal desde maio do ano passado, uma vez que a profissional foi realocada na secretaria de origem. Fabrício, então, passou a pagar uma diarista com recursos próprios para desempenhar a atividade, segundo relata.
Em março deste ano, a Vice-Prefeitura teria perdido o assistente de expedientes e o assessor de relações comunitárias. “Por meio de ligação telefônica, receberam ordem meramente verbal para que no dia seguinte (07 de março de 2024), se apresentassem em suas respectivas secretarias de origem, pois, a partir daquela data, não estariam mais à disposição do Gabinete do Vice-Prefeito”, afirma.
O caso também ganhou atenção da Associação dos Vice-Prefeitos do Estado do Ceará (Aviprece), que emitiu uma nota de repúdio na segunda-feira. “O corte de verbas para o gabinete do vice-prefeito representa não apenas uma afronta à sua figura, mas também um desrespeito à população que confiou em um governo plural e cooperativo”, disse a entidade.
“Exigimos que o prefeito reconsidere imediatamente sua decisão de cortar as verbas destinadas ao gabinete do Vice-Prefeito e restabeleça os recursos necessários para o pleno exercício das funções do cargo. Caso contrário, nos reservamos o direito de adotar as medidas legais cabíveis para garantir o respeito às atribuições e prerrogativas do Vice-Prefeito e, consequentemente, o interesse público”, alertou, ainda.
O Diário do Nordeste procurou o prefeito José Helder para mais detalhes sobre a situação. Quando houver resposta, a matéria será atualizada.
Pelas redes sociais, ele compartilhou trecho de entrevista cedida ao portal Escotilha News sobre o assunto, na qual disse haver um "equívoco" na nota de repúdio. "O município de Várzea Alegre não tem intenção de cortar nenhum tipo de provimento, de direito, do gabinete do vice-prefeito. Quando resolvemos criar por lei o gabinete e dois cargos a seu serviço, fizemos com a intenção de mantê-lo, independente de qualquer contexto politico”, afirmou.
“O vice-prefeito, durante todo esse período, pegava o seu material de limpeza e expediente na Secretaria de Saúde, fazendo de forma totalmente equivocada porque o gabinete do vice é ligado ao gabinete do prefeito, então a secretaria, por uma questão de organizar a sua pasta e também de ter dentro dessa organização o controle de seus materiais de entrada e saída, orientou o vice que passasse a pegar esse material e a solicitar oficialmente ao gabinete do prefeito”, completou.
“O vice-prefeito não soube entender, como ele tem realmente dificuldade de compreender a maioria das coisas, essa situação e chegou a ligar para o gabinete, mas ao invés de ter sido cordial e mandar oficialmente a lista… Até agora ele não mandou essa lista, e estamos aguardando”, acrescentou.
À reportagem, o vice-prefeito alega ser vítima de “perseguição política” por motivos eleitorais. Isso devido à decisão de se lançar pré-candidato a prefeito em uma chapa adversária à apoiada por José Helder. Este dará suas bênçãos ao sobrinho, Flávio Filho (MDB), na empreitada. “Criou um ciúme político”, descreve Fabrício.
