O cearense José Lima, de 45 anos, aprendeu como o pai, Antônio Dias, as habilidades necessárias para plantar e colher milho. Desde cedo, ele trabalha para entregar alimento de qualidade à população de Assaré, no Cariri. Para beneficiar pequenos produtores como José, o Governo do Ceará vai efetivar a regularização fundiária em 15 municípios cearenses das regiões do Cariri e Centro Sul. Para isso, a ordem de serviço foi assinada na manhã desta segunda-feira (19), no auditório da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Juazeiro do Norte.
“O papel da terra é esperado porque é importante para nossa comunidade e reconhece nossa atividade produtiva. Ele garante o que é nosso, a terra e o trabalho”, disse José Dias.
A solenidade foi conduzida por José Wilson Gonçalves, superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), órgão do Governo do Ceará vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Também estiveram presentes prefeitos, membros de entidades representativas e outras autoridades.
Os 15 municípios contemplados são Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campo Sales, Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Catarina.
Representando a governadora Izolda Cela e a titular da SDA, Ana Teresa de Carvalho, o superintendente do Idace falou sobre o impacto que a regularização promove. “Essa é uma política estratégica que valoriza a vida e produção no campo, com foco na preservação do meio ambiente. Nesses 15 municípios, por exemplo, a regularização compreende 900 mil hectares e mais de 18 mil imóveis”, pontuou.
O Governo do Ceará iniciou a regularização fundiária em 2007. Atualmente, o Estado, por meio da Lei Wilson Brandão, avança para concluir a universalização da regularização fundiária rural, sendo o primeiro estado brasileiro a georreferenciar e geocadastrar em 100% do seu territorial rural, compreendendo 182 municípios contemplados com a política de Regularização Fundiária. Fortaleza e Eusébio não são alcançados por não terem área rural.
A lei garante a realização de levantamento, identificação, georreferenciamento, certificação (para imóveis até 200 hectares), caracterização da malha fundiária e diagnóstico fundiário em 58 municípios de 11 regiões. O investimento total é mais de R$ 58 milhões, com desembolso previsto para três anos (2022, 2023 e 2024).
Também presente na solenidade, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Fernando Santana, destacou que a universalização é um exemplo de política pública de respeito à população, além de contribuir para o desenvolvimento do Ceará. “É uma conquista que amplia os títulos de terra para que o homem e a mulher do campo possam trabalhar e construir o seu próprio negócio. Isso permite cidadania, com acesso à linha de crédito e melhorias”, afirmou.
Atualmente, os imóveis cadastrados representam mais de 100 mil famílias cearenses beneficiadas. A universalização terá continuidade em 2023, quando deverão ser regularizados 25 municípios, e em 2024, com mais 18 municípios, fechando os 182 municípios com área rural a ser regularizada.
Para 2023 o projeto avançará para a Região do Jaguaribe (Limoeiro do Norte); Serra da Ibiapaba (Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará); Sertão Central (Pedra Branca e Quixeramobim); Sertão de Canindé (Boa Viagem); Litoral Leste (Icapuí); Litoral Oeste (Itapajé e Uruburetama).
Para 2024 serão assistidos os municípios da Grande Fortaleza (Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus e Pacatuba); Litoral Norte (Barroquinha, Chaval, Granja, Martinópole, Morrinhos e Uruoca); Maciço de Baturité (Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti e Palmácia).
Comparecem à solenidade, o vice-prefeito de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio; os prefeitos: Antônio Filho, de Antonina do Norte; Libório, de Assaré; Dodo de Neoclides, de Salitre; Edmílson Leite, de Caririaçu; Chico Clementino, de Granjeiro; Edson Veriato, de Potengi; Dariomar, de Altaneira; Taiano, de Tarrafas; o reitor da Urca, Lima Júnior; o diretor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Ceará (Fetraece), Joathan Magalhães; o superintendente do Instituto Nacional de Reforma Agrária no Ceará (Incra), Luiz Fernando; e outras autoridades.
