Reconhecimento e valorização marcaram a solenidade de anúncio dos 30 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) vencedores do Prêmio Referência Social, promovido pelo Governo do Ceará, por meio Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A solenidade foi realizada, na manhã desta segunda-feira (7), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com presença do governador Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela; da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; e da titular da SPS, Socorro França.
Também estiveram presentes Ieda Castro, presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Ceará (Coegemas/CE); os prefeitos(as) e secretários(as) da Assistência Social dos municípios contemplados; além de deputados estaduais e federais.
A premiação faz parte do Pacto pelo Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), lançado pelo Governo do Ceará em setembro de 2021, e reconhece os Cras com o melhor desempenho, de acordo com os critérios de avaliação da capacidade e qualidade dos atendimentos ofertados às famílias. O Estado já tem mais de R$ 900 milhões investidos em programas e ações de proteção social, com destaque para políticas permanentes como o Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, e o Vale Gás Social. Com o pacto, seriam, inicialmente, mais R$ 72 milhões.
Aos gestores e secretários municipais, o governador reafirmou o compromisso de oportunizar mais qualidade de vida aos cearenses. “Nessa pandemia se agravaram ainda mais os problemas sociais do País, e não é diferente aqui no Ceará. É preciso que a gente possa olhar e proteger essas pessoas mais vulneráveis, olhar com carinho e humanidade. Vamos fortalecer esse pacto para proteger e dar esperança e dignidade a esses homens, mulheres, crianças e idosos que fazem o nosso Ceará. Podem contar conosco de forma cooperativa, transparente e dialogada. Hoje nós queremos reconhecer o trabalho que os senhores têm feito em cada município cearense ”, afirmou Camilo Santana, parabenizando as equipes dos Cras premiados.
O reconhecimento é traduzido através de incentivo financeiro, repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social, em conta aberta pelo município para este fim específico. A análise da seleção foi realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece) a partir de informações fornecidas pela SPS. Atualmente, o Ceará conta com 396 Cras distribuídos em diversas regiões.
A premiação se divide em quatro grupos, com base na classificação: os cinco primeiros colocados foram premiados, cada um, com R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); os classificados da sexta a décima colocação foram premiados, cada um, com R$ 100.000,00 (cem mil reais); os classificados na 11ª a 20ª posição foram premiados, cada um, com R$ 50.000,00; os classificados da 21ª a 30ª colocação foram premiados, cada um, com R$ 25.000,00.
Os recursos devem ser investidos, exclusivamente, no Cras premiado, podendo ser utilizados para despesas de investimento e custeio. O município cujo Cras obteve 1º lugar na premiação, será contemplado, também com uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre.
Esse apoio vai contribuir para que o Cras Justiniano de Serpa, de Aquiraz, que obteve o 1° lugar nessa edição, assegure atendimento e acolhimento a aquirazenses como a dona de casa Cláudia Félix. “O Cras é minha segunda casa. Os meus netos também amam. Toda semana eu venho para fazer ginásticas e brincadeiras. O pessoal do Cras é um amor. Eles recebem a gente como se fôssemos da família mesmo”, afirmou Cláudia.
O Prêmio Referência Social incentiva o aprimoramento da oferta dos serviços, programas e benefícios de proteção social básica. Entre os objetivos estão o fortalecimento dos sistemas de informação da política de assistência social; o estímulo ao trabalho social com as famílias; o fomento do acompanhamento das famílias contempladas com o Cartão Mais Infância; e a promoção da equidade de gênero e o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Atualmente, 150 mil famílias cearenses recebem a transferência de renda do Cartão Mais Infância e, até o momento, cerca de 5,7 milhões de visitas domiciliares já foram realizadas.
A primeira-dama reforçou que a iniciativa estimula os profissionais que trabalham no Cras, com destaque para o trabalho de acompanhamento das famílias. “Nós precisamos estar atentos a essas famílias que estão em extrema vulnerabilidade. Por isso, nós criamos os agentes para o desenvolvimento infantil dentro da Proteção Social. Esses agentes vão acompanhar as famílias que estão recebendo essa transferência de renda. Nós montamos um sistema de monitoramento e o Estado comprou tablets para que os agentes alimentem o sistema de monitoramento. É ali onde a gente observa se as políticas municipais, estaduais e federais estão chegando às famílias ou não”, disse Onélia Santana.
A vice-governadora Izolda Cela destacou a sensibilidade do Estado ao aplicar esforços e recursos para enfrentar a escala de vulnerabilidade social junto aos municípios. “É uma ação sistemática e integrada de várias outras ações que vão ajudando e dando suporte aos municípios, que precisam muito. Essas vulnerabilidades são aquilo que afetam o povo”.
Inclusão foi a palavra dita pela cascavelense Vanessa Alves, por meio de vídeo, para agradecer o trabalho da equipe do Cras Caponga, também premiado. “O que eu acho mais importante no Cras, mais bonito é a inclusão que eles têm com meu filho, porque ele é criança especial, então assim, não tem diferença com ele e as outras crianças, pelo contrário. Trazendo realmente e mostrando que ele é capaz, que ele pode”.
“Eu estou profundamente feliz em ver que o nosso Estado tem um futuro promissor. Não é hoje que estamos vendo o desenvolvimento do ser humano. O que nós estamos vendo é daqui há alguns anos, essas crianças de 0 a 6 anos terem competência cognitiva, inteligência socioemocional e saberes, e fazer com que nós tenhamos cidadãos e cidadãs bem melhores no futuro’, comemorou Socorro França, titular da SPS.
“Este prêmio está em lei, é uma política de Estado para estimular, reconhecer, valorizar o esforço que cada município faz para que as coisas aconteçam lá na ponta”, disse Ieda Castra, presidente do Coegemas/CE.
