O Governo do Ceará realizou 5.164.320 visitas domiciliares a famílias com crianças e gestantes em situação de vulnerabilidade. A ação foi feita por meio do Primeira Infância no Suas/Criança Feliz, que integra o programa Mais Infância Ceará, e ocorreu entre julho de 2017 e este mês de dezembro. Com os números, o Ceará figura em terceiro lugar na visitação, ficando atrás apenas da Bahia (152.280) e Maranhão (121.371), em todo o Brasil.
Nesse período, 126.983 famílias foram assistidas e 189.173 pessoas contempladas, sendo 114.595 crianças e 36.893 gestantes, nos 184 municípios cearenses. Neste ano, no País, 1,281 milhão de famílias foram visitadas, contemplando 1,213 milhão de crianças e 303,9 mil gestantes. As visitas ocorreram em 2.872 municípios brasileiros.
Os números foram divulgados nesta segunda-feira (6), na abertura do Seminário de Avaliação de 2021 e Planejamento de 2022 das ações do Programa no Ceará. Promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), o encontro reúne, até a próxima quinta-feira (9), secretários de Assistência Social, Saúde e Educação dos 184 municípios cearenses, representantes dos comitês municipais intersetoriais da Primeira Infância, coordenadores e supervisores do Primeira Infância no SUAS.
A titular da SPS, Socorro França, destacou a prioridade que o Ceará dá às políticas públicas da primeira infância e ressaltou a importância da Assistência Social como princípio básico para o desenvolvimento infantil. “O Ceará já inseriu todos os 184 municípios no programa, realizamos mais de cinco milhões de visitas domiciliares, assistimos quase 115 mil crianças. Estamos fortalecendo os CRAS, criamos o Big Data Social, cofinanciamos todos os municípios. É com o desenvolvimento infantil que vamos avançar na Assistência Social e na democracia do País”, pontuou, ao abrir o seminário.
A secretária avalia que é possível evoluir mais. Nesse sentido, ela cobrou a institucionalização de recursos constitucionais no orçamento da União, específicos à Assistência Social, a exemplo do que já ocorre com a Saúde, Educação e Segurança Pública. “As crianças que recebem competências cognitivas e socioassistenciais da família e do Estado brasileiro têm futuro bem mais promissor”, ressalta.
A secretária nacional da primeira infância do Ministério da Cidadania, Luciana Miranda, também destaca a participação do Ceará no programa e defende foco mais apurado da sociedade brasileira no segmento. “O Criança Feliz é executado com muita qualidade no Ceará. É um dos estados que melhor executam o programa no País”, parabenizou. “A primeira infância deve estar no olhar de todos. Precisamos trazer essa pauta à evidência nacional. O início da quebra do ciclo de pobreza está na Primeira Infância”, avalia.
O secretário-executivo da Proteção Social, Francisco Ibiapina, parabenizou os gestores do programa. “O Ceará tem sido, desde a primeira hora, reconhecido nacionalmente como o Estado que executa esse programa com excelência. E isso nós devemos aos municípios, ao Governo do Ceará e à coordenação estadual”, declarou. “O futuro desse programa está no planejamento, no apoio da SPS e nas avaliações que fazemos com os municípios”, reforça a coordenadora do Programa no Ceará, Silvana Simões.
“Nós estamos priorizando a primeira infância no Ceará. Este seminário é mais uma demonstração de que o Ceará vem andando bem, e com planejamento. Aqui, 100% dos municípios aderiram ao programa, além do conjunto de ações para fortalecer o segmento, como o Cartão Mais Infância e a instituição do pacto para fomentar as políticas públicas para o setor”, corrobora a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará. (Coegemas), Iêda Castro.
“Apesar da pandemia, houve boa evolução no desenvolvimento das crianças assistidas. Vimos isso no comportamento delas nas creches”, conta a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte, Zulneide Rodrigues. “No nosso município, o avanço também foi bom. Percebemos isso com o maior engajamento de pais, avós, e na desenvoltura social e cognitiva das crianças”, descreve a supervisora do programa em Itatira, Aldeline Guerra.
O seminário está dividido em dois blocos, com 92 municípios em cada encontro. Hoje, reuniram-se representantes municipais dos sertões Central, de Sobral, de Canindé, de Crateús e Inhamuns, Serra da Ibiapaba e Grande Fortaleza. Nessa terça, eles participam do 4º Encontro Regional do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará.
O seminário prossegue na quarta e quinta-feira, dias 8 e 9, com representantes do Cariri, Centro-Sul, Vale do Jaguaribe, litorais Leste, Oeste e Norte, Vale do Curu e Maciço de Baturité.
Seminário de Avaliação de 2021 e Planejamento de 2022 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS
Horário: 8 horas
Local: Iate Plaza Hotel – Av.: Beira Mar, 4753 (Mucuripe)
