Mais um painel foi incorporado à plataforma de transparência da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), o IntegraSUS. Os indicadores de esforço dos municípios, principal eixo da premiação anual do Programa Cuidar Melhor, agora podem ser acompanhados no novo dashboard. Entre as principais informações disponíveis, estão as internações por condições sensíveis à atenção primária à saúde, a proporção de cobertura vacinal em crianças com menos de um ano de idade e a taxa de internação por diabetes ou hipertensão na população de 20 anos ou mais, entre outros.
Todos os dados do painel estão associados às prioridades do Programa Cuidar Melhor, iniciativa pioneira no Brasil com o propósito de estabelecer um pacto de cooperação entre Estado, municípios e sociedade visando à melhoria dos resultados em saúde. O projeto estadual, lançado em janeiro deste ano, pretende avançar no enfrentamento dos problemas que mais causam adoecimento e óbito na população cearense, reduzindo a Mortalidade Infantil, Mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), e Mortalidade por Acidentes de Trânsito envolvendo Motocicletas.
“O painel promove transparência sobre indicadores da premiação e a situação atual dos municípios e regiões de saúde, incentivando o engajamento da população e a adoção de medidas para melhoria do acesso e da qualidade do cuidado em saúde”, afirma o coordenador do Programa, Caio Cavalcanti.
Além dos indicadores de esforço, o Programa Cuidar Melhor também apresenta indicadores de impacto, que são aqueles definidos para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade em Saúde (IQS) – base do repasse de recursos financeiros oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os recursos da Cota Parte do ICMS, inclusive, foram ampliados de 5% para 15% em 2020, o que representará, a partir de 2022, um incremento de R$ 350 milhões anuais para os municípios associados à melhoria de resultados em saúde.
O Programa estabelece uma premiação anual para os municípios que obtiverem os melhores resultados em indicadores de esforço e que venham a realizar práticas mais inovadoras em saúde. Os indicadores da premiação são pactuados anualmente entre Estado, municípios e sociedade.
