“É o que há de mais moderno e mais seguro”. Assim definiu o governador Camilo Santana a primeira Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado, inaugurada pelo Governo do Ceará nesta quarta-feira (4), em Aquiraz. Com transmissão ao vivo pelas redes sociais, a inauguração também teve a presença do secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, dos secretários-executivos da SAP, Maiquel Cavalcante e Rafael de Beserra, e do diretor da unidade, André Severiano.
Com mais de R$ 33 milhões em investimentos, a unidade é a primeira de Segurança Máxima Estadual das regiões Norte e Nordeste. A penitenciária tem capacidade para 168 internos de alta periculosidade ou que correm alto risco. Serão 128 vagas em celas compartilhadas e 40 em celas individuais. Os primeiros internos serão recebidos a partir desta quarta-feira.
Ao apresentar as instalações, Camilo Santana cumprimentou policiais penais e destacou os investimentos para o sistema prisional do Estado. “O sistema prisional passou por uma grande transformação nesses últimos dois anos e meio, após o Mauro Albuquerque assumir a Secretaria. Toda uma mudança na estrutura administrativa. Fizemos investimentos e concurso público. O Ceará é hoje, do ponto de vista do sistema prisional estadual, o Estado que tem um dos melhores sistemas, mais seguro e mais controlado, além de garantir todos os direitos aos presos”, garantiu.
O titular da SAP, Mauro Albuquerque, enfatizou que a entrega da unidade contribui para o trabalho das forças de segurança no combate ao crime organizado. “Aqui, nós vamos ter o controle total. Aqui, vamos ter os presos selecionados. Mais uma vez, vamos mostrar que é ônus fazer parte de uma facção. Antes era bônus, agora é só ônus. Garantindo todos os direitos, mas também com a rigidez da lei. Mais um equipamento demonstrando que o Ceará está em um patamar de referência nacional. Então, agradecemos a todos que participam da nossa educação, que capacita o interno, que dá trabalho para o interno, as empresas que participam desse processo. Isso é fundamental: educação com capacitação e trabalho. Ressocialização aí, sim, se torna realidade”, afirmou.
O chefe do Executivo estadual reafirmou que o fortalecimento do sistema prisional resulta em mais segurança nas ruas. “Um sistema prisional bem controlado, sem comunicação, com o rigor da lei, garantindo direitos, significa um efeito muito forte nas ruas. Então, é uma grande contribuição que o sistema prisional dá para a Segurança Pública do Estado. Esse trabalho harmônico, em parceria, que tem sido realizado aqui no Ceará”, justificou.
A penitenciária foi construída em uma área de 7.273 m², onde estava situado o antigo Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), desativado em 2013. A unidade segue as diretrizes básicas de arquitetura penal do Departamento Nacional Penitenciário (Depen), e está estruturada em: urbanismo interno; urbanismo externo; muralha com guaritas; torre 360º para visualização geral dos arredores da unidade; e bloco administrativo com as áreas de saúde, quadrante, oficina e os três blocos de celas.
O bloco administrativo tem refeitório, alojamento de agentes e salas de reunião, além de salas para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública do Ceará, assistência social, psicologia, diretoria e outras de serviços administrativos da unidade. O espaço conta com almoxarifado, lavanderia e triagem. A estrutura também oferece ambiente para Raio-x, bodyscanner, sala de monitoramento de circuito fechado de TV, com 203 câmeras de vigilância, e sistema de sonorização. O módulo de saúde possui consultórios médicos, enfermaria, posto de enfermagem, consultório odontológico e farmácia.
A Unidade Prisional de Segurança Máxima também possui sistema de automação nas celas, com controle automático realizado pelo piso superior. A parte carcerária desta unidade foi executada em painéis de concreto pré-moldado, para minimizar tentativas de fugas.
Em um dos blocos, há 40 celas com uma cama individual em cada. Um solário foi reservado em cada cela. Esse bloco possui duas salas de aula, parlatórios e espaço para visita social.
Já em outros dois blocos, existem 64 celas coletivas com 2 camas em cada, com solários em cada extremidade do bloco.
